É o serviço prestado no domicílio do paciente, em substituição ou alternativo à hospitalização, por equipe técnica habilitada e multiprofissional, da área da saúde, com estrutura logística de apoio, integrado a um programa específico com essa finalidade, realizado por instituição médica de assistência domiciliar e, obrigatoriamente, coordenada e supervisionada por médico, além de registrada no Conselho Regional de Medicina.